Termos de Uso do site da Soul Aviation

1. Sobre a Soul Aviation e o objeto do Site

A Soul Aviation é uma empresa de táxi aéreo (fretamento executivo) que atua no Brasil. O Site tem finalidade informativa e serve como canal para você conhecer os nossos serviços e solicitar contato ou orçamento.

2. O Site não é um sistema de reserva automática

Este ponto é importante: o Site não realiza reserva, venda ou confirmação automática de voos. O preenchimento do formulário de contato ou de orçamento representa apenas uma solicitação de atendimento. Nenhum voo é considerado contratado, confirmado ou garantido até que haja proposta formal da Soul Aviation e aceite expresso entre as partes, sujeitos à disponibilidade de aeronave e tripulação, às condições operacionais e meteorológicas e à regulamentação aplicável.

3. Uso adequado do Site

Você concorda em utilizar o Site de forma lícita e de boa-fé, sem:

• Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados não destinados ao público;
• Utilizar meios automatizados para envio massivo de formulários ou para sobrecarregar a infraestrutura;
• Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do Site.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, marcas, logotipo, identidade visual, imagens, layout e código, é de titularidade da Soul Aviation ou de seus licenciantes e é protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito, ressalvado o uso pessoal e não comercial de navegação.

5. Informações de conteúdo e disponibilidade

As informações sobre aeronave, destinos e serviços são apresentadas de boa-fé e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio. Dados operacionais específicos (capacidade, alcance, viabilidade de rota e de pista) dependem de análise técnica para cada voo. A Soul Aviation empenha esforços para manter o Site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto e livre de falhas.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Soul Aviation não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, por indisponibilidades temporárias, por eventuais erros de conteúdo ou por conteúdos de terceiros eventualmente acessados a partir de links externos. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei. Esta limitação não altera as obrigações da Soul Aviation relacionadas à execução dos serviços de voo efetivamente contratados, que são regidas por contrato próprio e pela regulamentação da aviação civil.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, e o uso de cookies pela nossa Política de Cookies, que integram estes Termos.

8. Alterações dos Termos

A Soul Aviation pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada no Site, com a data de última atualização indicada acima.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca competente (a confirmar), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses de competência legal do foro do consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@soulaviation.com.br ou para o WhatsApp e telefone +55 (65) 99995-3738.